| Projeto: |
|
PL 234 11/04/2006 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-234/2006
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0234-2006 |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / APRENDIZ / APRENDIZAGEM / CONTRATACAO / CONTRATO DE TRABALHO / IDADE / ORGAOS MUNICIPAIS / PESSOA COM DEFICIENCIA / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1102-2006
ver documento Adm1279-2006
ver documento Saude1571-2006
ver documento Fin1698-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/04/2006 | Encaminhado em 03/05/2006 | | CCJ | Recebido em 03/05/2006 | Encaminhado em 31/08/2006 | | ADM | Recebido em 31/08/2006 | Encaminhado em 21/09/2006 | | SAUDE | Recebido em 25/09/2006 | Encaminhado em 13/11/2006 | | FIN | Recebido em 05/12/2006 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 22/02/2011 | | SGP2 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 03/05/2011 | | FIN | Recebido em 10/05/2011 | Encaminhado em 05/12/2011 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2011 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 15/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 55/2008 de 11/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 104/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1057/2008
|